Termos e Condições

Clientes menores de 18 anos de idade, somente poderão efetuar o registro ou cadastro neste site se estiverem devidamente representados ou assistidos, conforme previsto nos arts. 1.634 e 1.690 do código civil, por seus representantes ou assistentes legais. Devendo esses ser responsáveis na esfera cível por todo e qualquer ato praticado pelos menores quando da utilização do site.

Os representantes legais serão responsáveis, por todo e qualquer ato ilícito praticado pelos menores quando na utilização do site. As informações sobre os produtos estarão organizadas no site da Royal Magazine de forma clara, precisa e em português, fazendo constar: Nome do produto, foto ilustrativa, valor do produto, descrição, bem como demais informações pertinentes ao produto ofertado.

O uso deste site restringe-se ao privado, sendo vedada sua utilização comercial com fins lucrativos por terceiros não autorizados, bem como também é proibido, e protegido pela legislação competente, o uso de qualquer software ou sistema automatizado para extrair dados deste site para a exibição em qualquer outro lugar.

A aquisição dos produtos pelo Cliente será finalizada e concluída, após o devido pagamento que se dará por meio da prestação de serviço de empresas responsáveis por gestões de pagamentos. A Royal Magazine não poderá intervir nos resultados da relação do Cliente com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente.

A Royal Magazine não será responsável pela disponibilidade ou não dos serviços prestados pela empresa  responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do serviço e tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade, segurança e sigilo atinentes às informações dos Clientes. Porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou da internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Clientes.

Com efeito, preocupada com a segurança e privacidade dos dados que trafegam no site, a Royal Magazine declara que a senha de acesso e todos os dados que o Cliente digitar na página do site são totalmente protegidos por tecnologia de criptografia, com chave de segurança.

A Royal Magazine recomenda que o cliente nunca forneça sua senha a terceiros. Ele será integralmente responsável pelo sigilo e utilização de sua senha e identidade.

A Royal Magazine não será responsável por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do cliente causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros, ressalvado que eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outra evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.

O Cliente reconhece e aceita que o estágio atual da técnica não permite a elaboração de programas de computador totalmente isentos de vícios ou defeitos e que, assim sendo, a Royal Magazine não pode garantir que o site operará ininterruptamente ou livre de vícios, vírus ou defeitos e que o site não foi desenvolvido sob encomenda do Cliente, mas para uso genérico, razão pela qual a Royal Magazine não pode garantir que este atenderá quaisquer necessidades específicas do Cliente.

O cadastro do Cliente será confirmado após o correto e completo preenchimento de todos os dados solicitados.

Será permitido o cadastramento de Pessoa Jurídica, na pessoa de seu representante legal, ficando claro que as vendas para cnpj podem sofrer incidência do imposto de substituição tributária, ficando este a cargo do comprador.

Todas as informações fornecidas pelo Cliente devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e devidamente atualizadas e caso ocorra qualquer alteração, reconhecendo o Cliente, ainda, que a Royal Magazine não tem obrigação de verificar a precisão dos dados transmitidos pelo Cliente ou qualquer outra pessoa.

Diante disso, a Royal Magazine não se responsabilizará pela correção de dados pessoais inseridos pelo cliente, sendo certo que o mesmo, ou seus pais e representantes legais, quando for o caso, garante e responde, em qualquer caso, pela veracidade, precisão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

A Royal Magazine será responsável em efetivar as vendas dos produtos, observados o objeto descrito na cláusula primeira deste instrumento e a entrega de qualquer produto somente se dará no território nacional.

Após o cadastro no site da Royal Magazine o cliente poderá realizar as aquisições dos produtos e efetuar os pagamentos. Ao adquirir o produto e efetuar o pagamento através do site da Royal Magazine, o cliente declara-se ciente de todos os termos e condições de recebimento e todas as informações atinentes ao produto adquirido.
Serão aceitos todos os meios de pagamentos oferecidos pelas plataformas parceiras; Mercado Pago, Pagseguro, Bcash e Paypal.

Compras pagas com cartão de crédito

O prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até um dia corrido.

Compras pagas por meio de boleto bancário

O prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco e a confirmação é realizada em até três dias úteis a partir do pagamento.

Compras pagas por meio de débito em conta:

O prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até dois dias corridos.

Em caso de divergência cadastral a Royal Magazine entrará em contato com o comprador, desde que tenha os dados corretos para que isso ocorra.

Caso qualquer cláusula, termo ou disposição deste contrato seja declarado nulo, tal nulidade não afetará quaisquer outras cláusulas, termos ou disposições aqui contidas, as quais deverão permanecer em vigor e efeito.

A tolerância por qualquer uma das partes com relação a qualquer violação do presente contrato ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pelo mesmo, não será considerado como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício por qualquer uma das partes de qualquer direito futuro conferido por este instrumento.

Este contrato supera quaisquer acordos, verbais ou escritos, anteriormente mantidos entre as partes, especialmente com relação ao uso do site pelo Cliente. Caso surja qualquer desavença que não seja resolvida amigavelmente entre as partes, as mesmas se comprometem em submeter tal desavença a um mediador independente, como conhecimento técnico da matéria, que terá a função exclusiva de esclarecer e mediar o ponto divergente, a fim de que as partes alcancem um acordo, colocando fim a desavença.

Caso as partes não alcancem um acordo no prazo máximo de 30 dias sobre qualquer desavença e/ou disputa oriunda deste contrato, as partes contratantes elegem o foro da Comarca de Juiz de Fora, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado sendo aplicadas as leis brasileiras para dirimir quaisquer questões ou litígios oriundos do presente contrato.

Nenhuma das partes será responsável perante a outra, por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior. 

Os produtos com disponibilidade para orçamento que estão com valores R$0,00,(zerados), ou seja, não estão precificados, as condições de venda, valores, prazos de entregas e etc., serão informados sob consulta via e-mails. Por não estarem precificados não quer dizer que se trata de custo zero ao Cliente.
Para saber os valores entre em contato pelo telefone: (32) 3223- 5037 ou pelo e-mail: royalmagazine@royalmagazine.com.br

Royal Magazine Ltda.